Homem foi preso em
Betim na madrugada desta terça-feira (18). Gestação da criança foi interrompida
nesta segunda (17).
O tio suspeito de
estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo,
foi preso por volta das 3h30 desta terça-feira (18) em Betim, em Minas Gerais.
O governador do
Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), divulgou a informação em uma rede
social na manhã desta terça.
"Que sirva de
lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa
natureza", disse o governador do ES.
Segundo a Polícia
Civil, o homem de 33 anos não resistiu à prisão e foi localizado em Minas após
um trabalho de inteligência.
O suspeito será
encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande
Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido
desde a última semana.
O homem também já tinha
passagem criminal por tráfico de drogas e esteve preso entre 2011 e 2018.
A gravidez foi revelada
no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital em São Mateus se queixando
de dores abdominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio
tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada.
A criança passou por um
procedimento e interrompeu a gestação em Recife (PE) nesta segunda (17). Ela
estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. O procedimento
foi concluído por volta das 11h e a menina passa bem.
Após o procedimento,
equipes da Polícia Científica de Pernambuco coletaram amostras genéticas do
feto e da criança, após uma determinação da Justiça do Espírito Santo.
“Vamos traçar os perfis
de DNA dessas duas amostras, enquanto o perfil de DNA do preso vai ser traçado
no outro estado. O normal é ele negar, dizer que não foi ele, mas com isso, se
apresentam provas materiais do crime de estupro e do que chamamos de
paternidade criminosa”, disse a chefe da Polícia Científica de Pernambuco,
Sandra Santos.
Transferência para
Pernambuco
A criança chegou a ser
internada no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em
Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência
Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento no sábado (15). Com isso,
ela viajou para Pernambuco.
Nesta segunda, em
coletiva de imprensa, a superintendente do Hucam, Rita Checon, afirmou que a
decisão da equipe do hospital foi "estritamente técnica", porque o
programa do hospital para este tipo de casos segue um protocolo do Ministério
da Saúde de aborto até 22 semanas e 500 gramas. O feto, neste caso, tinha 22
semanas e 4 dias e 537 gramas.
Por isso, segundo a
superintendente, o hospital não tinha capacidade técnica para fazer o
procedimento necessário. E então, a Secretaria do Estado da Saúde procurou um
hospital que atendesse um protocolo para esse tipo de caso.
"O abortamento é
considerado [seguindo a Nota Técnica do Ministério da Saúde para abortamento
humanizado, que é adotado pelo Pavivis] se a gravidez está no limite de 20 a 22
semanas e se o peso fetal é até 500g. Essa criança estava acima desse ponto de
corte que é dado pelo Ministério da Saúde. A criança não estava em risco
iminente de vida ao chegar ao hospital, apesar de ter diabetes gestacional, a
criança estava com saúde controlada", disse a superintendente do Hucam.
Manifestantes ligados a
religiões protestaram no domingo do lado de fora da unidade de saúde em Recife.
O ato, organizado por
um grupo contrário ao aborto, teve início após uma publicação da extremista de
direita Sara Giromini nas redes sociais, divulgando o nome da criança e o
hospital em que ela estava internada. A divulgação dessas informações contraria
o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os integrantes do
protesto tentaram impedir que o diretor do hospital entrasse na unidade de
saúde. Houve tumulto, com um grupo tentando invadir o local. A Polícia Militar
foi acionada e fez isolamento da unidade de saúde.
Houve, também, um ato
em apoio ao procedimento e defendendo o direito da criança com a presença de
mulheres. G1
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