A Defensoria Pública do Pará e a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) começaram a definir, nesta segunda-feira, 16, a integração e consolidação de dados sobre a população carcerária do Pará. As informações qualitativas, completas e detalhadas sobre os presos vão compor o sistema conhecido como Infopen Pará, que deve ser lançado em setembro deste ano e que também contará com a adesão do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA).
O Infopen é um modelo baseado no sistema utilizado pelo Estado do Espírito Santo e que contém dados pessoais, processuais, de visitantes, saúde e educação do detento, segundo o superintendente da Susipe, André Cunha. A Defensoria seria uma das instituições a alimentar o programa com os dados do atendimento realizado, além de também ser beneficiada com a alimentação que será feita pelo Tribunal de Justiça sobre alvarás, decisões judiciais e até mesmo informações da Susipe sobre recaptura, por exemplo.
André Cunha informou que a Susipe já vai começar a trabalhar em um Termo de Cooperação a ser firmado com a Defensoria e o Tribunal de Justiça para formalizar a integração de dados no Infopen Pará. Antes, porém, as áreas técnicas vão acertar a melhor forma de migração de informações e dados para alimentar o programa. A assinatura deve ocorrer no prazo máximo de um mês.
A reunião aconteceu no Gabinete da Defensoria Pública, com a participação do Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela; de André Cunha, da Susipe; do diretor Metropolitano, José Adaumir Arruda; Alessandro Oliveira, coordenador de Políticas Criminais Metropolitano; do chefe de Gabinete, Bruno Braga, além de técnicos da área de Tecnologia da Informação, tanto da Susipe quanto da Defensoria.
A maior vantagem apontada por André Cunha é que o Infopen Pará tem a capacidade de gerar relatórios, além de reunir dados confiáveis de todos os agentes envolvidos na questão penitenciária no Estado. O novo sistema vai, ainda, gerar alertas de progressão de penas. O Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, informou ao superintendente do Sistema Penal que já a partir de julho a Defensoria do Pará, pela primeira vez em 31 anos, vai ter um defensor público designado para cada casa penal do Estado. Esse avanço só vai ser possível em razão da movimentação que está ocorrendo na carreira desde abril deste ano e que será concluída até o próximo dia 10 de julho.
Portela disse que a Defensoria vem tomando uma série de medidas para ampliar e melhorar o atendimento ao preso assistido pela instituição e avaliou como válida a proposição de unificar os dados dos detentos no Estado. “Com dados e estatísticas mais completas poderemos subsidiar o trabalho dos defensores”, concluiu. O diretor Metropolitano também vê como “viável e oportuno” compactuar as informações em um único sistema, porque possibilitará que a Defensoria tome medidas mais ágeis em favor dos presos atendidos pela instituição. “O sistema é positivo para todos os atores do sistema”, disse.
Durante o encontro, a Susipe sugeriu, ainda, a criação de vagas para estágio de estudantes de Direito, pela Defensoria, dentro das casas penais da Região Metropolitana. A sugestão foi bem recebida, mas deve passar por análises jurídica e orçamentária, segundo o Defensor Público Geral.
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