A ex-prefeita Minerva Barros, do município de São Félix do Xingu, no sul do Pará , teve as contas dos anos de 2018 e 2020 reprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores. A reprovação aconteceu durante as sessões ordinárias realizadas nos últimos dias (18) e (19), onde um grande número de espectadores lotaram a plenária da Casa de Leis, com o objetivo de acompanhar o processo de votação.
Dos 15 vereadores que integram o
parlamento municipal, 10 votaram de forma favorável à reprovação das contas da ex-prefeita,
seguindo a recomendação do Tribunal de Contas do Município -TCM , que encontrou
irregularidades na prestação de contas apresentadas pela ex-gestora nos
exercícios de 2018 e 2020.
De acordo com o relator da Comissão de Orçamento
e Finanças , vereador Bibiano , os técnicos do TCM , detectaram que a
ex-prefeita deixou de fazer a aplicação de 15% dos recursos da saúde, não
enviou para o TCM os contratos dos servidores temporários e realizou despesas
sem ter praticado o processo de licitação. Diante das irregularidades o TCM,
recomendou a Câmara de Vereadores a rejeição da prestação de contas.
A defesa da ex-prefeita que alegou erros
contábil em 2018, e autorização do não cumprimento de regras, autorizadas por
lei, por motivo da pandemia do COVID 19.
Nas contas de 2020 o tribunal aplicou
uma medida cautelar de indisponibilidade de bens no valor de 320.595,19, ainda
falta o tribunal de contas jugar as contas de 2019.
As explicações apresentadas pelos técnicos
contábeis e assessores da ex-prefeita, não foram suficientes para convencer uma
grande maioria dos vereadores de que não houve erros contábeis na aplicação dos
recursos públicos na gestão de Minervina Barros. Diante as explicações não
convincentes dez vereadores tomaram a decisão de votar pela rejeição das prestações
de contas.
Mesmo
tendo anunciado que não participaria do processo eleitoral de 2024, como candidata
a prefeita e nenhum outro cargo político a ex-prefeita Minervina Barros, com o resultado da votação se torna
inelegível por 8 anos. Dinho Santos
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