O Tribunal de
Justiça do Estado do Pará concedeu habeas corpus para libertar o traficante
José Erisvaldo da Silva, vulgo ‘’Chapuleta’’ de 44 anos,
que foi
preso em flagrante pela Polícia Civil, com um caminhão, transportando 500
quilos de cocaína, no dia 25 de fevereiro deste ano, na cidade de
Castanhal, no nordeste paraense.
O habeas
corpus foi concedido última segunda-feira (26), durante a seção de direito
penal do TJPA, transmitida por videoconferência. O relator do processo foi o
juiz convocado Altemar Paes e seu voto foi seguido por unanimidade pelos demais
colegas. Não houve exposição, pelo relator, dos fundamentos que levaram á
soltura do acusado.
O processo
contra Erisvaldo da Silva e outras 18 pessoas tramita na 2a Vara Criminal de
Castanhal, que tem como titular o juiz Líbio Moura, que havia negado o pedido
de relaxamento da prisão preventiva de Erisvaldo. Profissionais que atuam no
meio jurídico estranharam a decisão do Tribunal, já que a prisão foi feita em
flagrante delito, além da grande quantidade de droga envolvida.
“É importante
dizer que outras pessoas acusadas no mesmo processo por crimes menos graves,
como lavagem de dinheiro, por exemplo, tiveram seus habeas corpus negados pelo
Tribunal”, alertou um observador. Segundo ele, que assistiu a sessão, hoje
mesmo o TJPA, na mesma sessão que concedeu o habeas corpus ao traficante, negou
outros dois para acusados de crimes de lavagem de dinheiro.
Outra
informação apurada pelo portal Ver-o-Fato apontou que o habeas corpus para o
traficante tramitou sigilosamente, não se sabe por qual motivo. Também ninguém
entendeu o critério usado no julgamento.
A pergunta
que se espalhou como rastilho de pólvora nos meios jurídicos é: como o TJPA
libertou um traficante preso em flagrante com meia tonelada de cocaína e negou
liberdade para um acusado primário, sem antecedentes e pai de família, acusado
de lavagem de dinheiro, no mesmo processo?
A prisão de
José Erisvaldo da Silva ocorreu na madrugada do dia 25 de fevereiro último,
quando meia tonelada de cocaína foi encontrada no fundo falso de um caminhão, que
apresentava um desnível na carroceria, em Castanhal. Ele era o condutor do
caminhão e recebeu voz de prisão. O suspeito prestou depoimento, seguiu para
exame e ficou à disposição da justiça, que agora o libertou. Ver-o-fato
que foi
preso em flagrante pela Polícia Civil, com um caminhão, transportando 500
quilos de cocaína, no dia 25 de fevereiro deste ano, na cidade de 
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