O Ministério Público do Estado do Pará firmou na última segunda-feira, 5, dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com coligações partidárias dos municípios de Bannach e Rio Maria, no sudeste paraense. Os partidos se comprometeram a não realizar comícios, passeatas ou outros eventos que causem aglomeração. Caso descumpram o acordo, as coligações serão multadas em R$20mil.
Os termos foram assinados pelo promotor de Justiça
Eleitoral da 60ª ZE, Franklin Jones Vieira da Silva e representantes das
coligações de Rio Maria, Renovar Para Transformar, que é composta pelo
MDB, Patriota, Podemos e a coligação Experiência e Trabalho
Comprovado, formada pelo PSD, PSC, PCdoB e Republicanos.
Em Banach, os partidos que compõem a Aliança por
Bannach (PSB e PSDB) e a coligação Bannach Seguindo Em Frente (MDB,
PL, Podemos, PT, PSC, Republcanos), além da coligação Juntos por Uma Nova
História (PSD) também firmaram o TAC com o MP.
Os comitês eleitorais devem seguir as medidas sanitárias
contra a covid-19 estabelecidas nos decretos municipais e estaduais e não
realizar qualquer tipo de aglomeração entre os membros das coligações, segundo
informa a Promotoria de Justiça.
No TAC, as coligações se comprometem a seguir regras
durante as reuniões presenciais, que devem ser feitas ao ar livre, com
distanciamento de 2m entre os participantes, uso de máscaras e álcool em gel ou
água e sabão disponível para os participantes.
Para publicidade, as coligações poderão circular com
bandeiras de partidos políticos em grupos de no máximo dez pessoas,
mantendo a distância de 2m e com uso de proteção facial. Os grupos
comprometem-se ainda a não usar fogos de artifícios nos eventos de campanha. Fonte: MPPA
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