Desenvolvimento Sustentável
no campo é o foco do programa, que disponibiliza 674 vagas para produtores
rurais da região do Xingu, nesta fase.
Na próxima terça-feira (01),
os gestores de secretarias e órgãos ambientais executores do programa Territórios
Sustentáveis, estarão no município de
São Félix do Xingu para iniciar a segunda etapa dos trabalhos de sensibilização
dos produtores rurais da região.
O calendário de trabalho na
cidade de SFX, tem início com a coletiva de imprensa, logo pela manhã, na sede
do Sindicato dos Produtores Rurais de São Felix do Xingu. Neste mesmo dia,
também iniciam as visitas às propriedades rurais localizadas em Tucumã, município
vizinho, além das capacitações de técnicos para atendimento aos produtores
rurais para a inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), procedimento
fundamental para quem quer regularizar a documentação da propriedade e
participar do projeto do TS.
O “Territórios Sustentáveis”
é voltado para os municípios de São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte
e Água Azul do Norte, área denominada TS PA-279.
São destinadas 674 vagas
para adesão ao Programa, obedecendo a ordem de habilitação. Os selecionados
receberão apoio do governo do Estado por meio de serviços voltados ao núcleo
familiar dos imóveis selecionados. O edital abrange qualquer perfil de
produtor.O secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protazio, destaca
que o 'Territórios Sustentáveis' atua no desenvolvimento econômico e social da
propriedade rural. "O programa leva à propriedade o incentivo, fomenta as
boas práticas produtivas, garantindo mais renda ao produtor, o bem-estar animal
e a preservação do meio ambiente”.Para que as propriedades se insiram no
'Territórios Sustentáveis', o produtor deverá efetivar sua inscrição no site da
Semas, nas unidades locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado do Pará (Emater-PA) ou da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Pará (Adepará).
A adesão permitirá início
das ações de fomento para o aumento da produtividade por meio de assistência
técnica, extensão rural, gestão da propriedade e inovação tecnológica para o
campo; gerar trabalho e renda a partir da valorização dos produtos e
subprodutos da sociobiodiversidade amazônica; promover o ordenamento
territorial e a regularização ambiental, como incentivo ao desenvolvimento sustentável
e a cultura de paz no campo; e realizar ações para a proteção e manutenção dos
ecossistemas, paisagens naturais e ciclos hidrológicos, além de reduzir as
emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no setor “Uso da terra e Florestas”.
Os produtores que estão
adequados ou buscando adequação às boas práticas socioambientais serão
direcionados às seguintes iniciativas:
*Assistência técnica e
assessoria contínua prestada pelos agentes de extensão rural e atuação
territorial nas propriedades;
*Diagnóstico socioeconômico
da propriedade, a fim de planejar, junto ao produtor, metodologias para aumento
de produtividade e melhoria dos seus índices socioeconômicos;
*Capacitação
multidisciplinar dos atores que compõem a governança local, de acordo com suas necessidades
e demandas;
*Acesso às linhas de crédito
e seguro rural; rastreabilidade da produção; certificação dos produtos; acesso
diferenciado a mercados; acesso a programas de preferência de compra;
*Fortalecimento dos
instrumentos de atuação das associações e cooperativas;
Incentivo às metodologias
diferenciadas, individuais e coletivas, para recuperação de áreas
degradadas ou alteradas,
inclusive em Reserva Legal (RL) e Área de
Preservação Permanente
(APP), economicamente viáveis e rentáveis.
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