O Ministério
Público Estadual (MPE) por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Redenção expediu
Recomendação ao prefeito Iavé Araújo e ao secretário municipal de Educação,
Prof. Vanderly Moreira para manutenção das medidas restritivas de isolamento
nas unidades de ensino da rede municipal e nas escolas e creches da rede
privada, e que se abstenham de retornar às atividades presenciais até que sejam
demonstradas evidências científicas para a retomada segura, devido à pandemia
do coronavírus.
As atividades
presenciais da rede municipal de ensino de Redenção estão suspensas desde o dia
19 de março, em decorrência da Covid-19, a fim de evitar a propagação do vírus.
A promotoria alerta que o Estado do Pará apresenta ainda indicadores elevados,
que ultrapassam a marca de 160.695 casos confirmados, registrados em
04/08/2020, e com infeliz número de 5.818 óbitos.
O MP
recomenda a adoção de diretrizes de cunho pedagógico para o retorno seguro das
atividades, acompanhadas de relatórios e pesquisas de impacto do pós-veraneio
no grau de contaminação e na estrutura de saúde para combate ao novo
coronavírus. Além disso, há também recomendação para que o município elabore um
plano estrutural na rede de ensino com diagnóstico da situação atual,
alternativas de solução do problema e outros elementos resolutivos enfrentados
durante a pandemia.
O documento
foi expedido nesta quarta-feira (5), pelo promotor de Justiça Leonardo Jorge
Lima Caldas. “Uma vez constatadas as condições sanitárias adequadas baseadas em
evidencias científicas, as atividades escolares deverão ser retomadas de forma
segura e responsável em toda a Rede Municipal, não devendo haver distinção de
datas para início de retomada entre a rede pública e privada”, ressalta.
A
recomendação cita ainda um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado
em julho desse ano, sobre o retorno às atividades escolares no Brasil. A
pesquisa aponta que as atuais condições sanitárias do país não permitem a
reabertura das escolas com segurança.
O Município
de Redenção tem 48 horas para o envio ao Ministério Público de todas as
informações relativas ao atendimento às medidas previstas na recomendação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário