Governo do Pará publicou,
nesta quinta-feira (14), lei que obriga o uso de máscara em locais públicos e
dentro de veículos.
O
uso de máscaras em vias públicas agora é obrigatório em todo o Pará. A medida
foi publicada em pelo governo do estado, como medida de contenção à
proliferação do novo coronavírus. A Lei 9.051/2020 foi sancionada na
quarta-feira (14), após iniciativa e aprovação da Assembleia Legislativa do
Estado (Alepa).
"A
utilização da máscara é obrigatória independente do tempo de circulação ou da
distância percorrida. A população precisa se conscientizar que, primeiro, só
deve sair por motivos essencial e, segundo, quando sair, deve utilizar a
máscara e seguir as orientações de prevenção e higiene. Nosso objetivo é
reduzir a curva de infecção pela doença, para que as medidas de prevenção
possam, finalmente, ser flexibilizadas. Enquanto não alcançarmos essa meta, o
Estado vai continuar precisando determinar medidas de proteção como essa",
explicou o procurador-chefe de Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo,
Gustavo Monteiro.
O
uso de máscara torna-se obrigatório inclusive no interior de coletivos urbanos
e demais formas de transporte de passageiros. Neste sentido, a legislação
engloba os serviço de transporte público e privados, como os prestados por
mototaxistas e motoristas de aplicativos.
A
lei também ressalta que o descumprimento da medida pode acarretar em
responsabilização. "Todo recurso oriundo de penalidades, destinadas ao
combate à pandemia, serão utilizados para ações estaduais de enfrentamento à
Covid-19. Mas, o ideal é que estas medidas não precisem ser aplicadas, com a
conscientização de todos", concluiu. Por G1 PA — Belém
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