O Ministério da Economia apresentou no Congresso
Nacional, nesta terça-feira (5), a proposta de fundir municípios pequenos e que
têm baixa arrecadação.
De acordo com o pacote de medidas
apresentadas, cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria
menor do que 10% da receita total podem ser incorporados por municípios
vizinhos.
Este é o caso de Bannach, cidade do sudeste
paraense. Caso a mudança fosse imediata, Bannach seria o único município
paraense dentro da proposta, com base no último censo demográfico do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, a proposta, se
aprovada, só passa a valer a partir de 2023.
Localizado no sul do Pará, o município tem cerca de
3.431 habitantes, segundo estimativa de 2018 do IBGE, ficando em 143º lugar no
ranking geral de municípios paraenses, que são 144. Bannach também produz menos
de 10% da renda municipal. Ainda de acordo com o IBGE, cerca de 96% da renda é
oriunda de fontes externas. A cidade é muito pobre. Os dados apontam ainda que
quase 40% da população tem rendimentos mensais de até meio salário mínimo por
pessoa. De acordo com o Portal da Transparência, o orçamento da gestão
municipal é de R$ 27,1 milhões para este ano de 2019. Quase 100% sai do bolso
da Receita Federal. Bannach é uma cidade relativamente jovem. Segundo a
Prefeitura, a cidade herda esse nome por conta da família que começou a
transformação da área em município. “Tudo começou com uma serraria, situada
numa fazenda na região sudeste do Estado. A fazenda ficava isolada e pertencia
a uma família, que mantinha negócios relacionados à indústria madeireira. Por
isso, herdou o sobrenome da família e foi batizada de Bannach”, explica uma
nota no site da gestão. Após ser desmembrada de Ourilândia do Norte, a cidade
foi fundada oficialmente em outubro de 1993.
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