A deputada federal Júlia Marinho (PSC),
apresentou Projeto de Lei que obriga as escolas a oferecer melhorias na
qualidade de infraestrutura e dos recursos pedagógicos para alunos da rede pública
de ensino.
O projeto da parlamentar foi
apresentado na Câmara dos Deputados, durante a sessão do congresso realizada na
semana passada. O projeto tem como objetivo reforçar a obrigatoriedade de
que as redes escolares definitivamente ofereçam condições adequadas para o
desenvolvimento do ensino com qualidade.
Durante a apresentação do projeto,
a parlamentar justificou que as redes escolares de educação básica,
apresentam diferenças nas condições de infraestrutura e recursos pedagógicos de
suas escolas.
De acordo com Júlia Marinho, a
maioria das escolas não possuem bibliotecas, não tem acesso a internet, não
possuem laboratório de informática, quadras de esporte e outros recursos. “Fui
professora por muitos anos e conheço bem de perto a realidade vivida pelos
alunos. Muitas escolas localizadas nas cidades do interior e na zona rural, não
possuem cadeiras e quadro negro. Em algumas unidades escolares, o material
didático é artigo de luxo. Infelizmente isso ainda existe em nosso País”, disse
Julia a deputada. O Projeto de Lei da parlamentar paraense 4901/2016 prevê
alteração no artigo 74 da Lei 9394 de 1996 de diretrizes e bases da educação
nacional, para estender o padrão mínimo de oportunidades educacionais a toda a
educação básica, e incluir lista de insumos relativos à infraestrutura escolar.
A questão das condições de infraestrutura das escolas, segundo Júlia Marinho,
tem sido tema recorrente nos debates sobre políticas públicas educacionais.
O projeto de autoria da deputada
relaciona o que uma escola precisa ter para promover um ensino de qualidade:
instalações sanitárias e para higiene, espaços para recreação, biblioteca,
serviço de alimentação escolar, mobiliário, equipamentos e matérias
pedagógicos, informática, acesso a internet e equipamento multimídia, com adaptação
dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos portadores de
necessidades especiais e outros.
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