O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou na sessão da manhã desta quinta-feira (27) o julgamento do pedido de registro do PMB (Partido da Mulher Brasileira), que chegou à corte em outubro do ano passado.
O relator do processo, ministro Luiz Fux, votou pelo acolhimento do registro do estatuto da nova legenda e do respectivo órgão de direção nacional. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do tribunal, pediu vista (mais tempo para analisar o caso), interrompendo por tempo indeterminado a votação.
O objetivo do PMB, segundo o próprio estatuto, é preparar as mulheres brasileiras para ocuparem cargos públicos e oferecer a elas espaço para disputarem as eleições em pé de igualdade com os homens.
Também estava previsto para a mesma sessão a análise de outro pedido de registro, o do PN (Partido Novo), ligado a empresários, médicos, advogados e outros profissionais do setor privado. No entanto, o processo acabou sendo retirado de pauta. A nova legenda aguarda desde julho de 2014 a autorização para lançar candidaturas. O relator é o ministro João Otávio de Noronha.
Se aceitos o PMB e o PN, o Brasil passaria a ter 34 partidos. Só as legendas que tenham registrado seu estatuto no TSE podem participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão.
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