“Sou da
base do governo Dilma, mas não posso concordar com um veto que impede a criação
de novos municípios”. Esta foi a resposta do deputado federal Giovanni Queiroz
(PDT) na entrevista exclusiva ao Nosso Jornal na última segunda-feira. O
deputado disse que os argumentos de que a criação dos municípios vai onerar os
cofres do estado é totalmente sem cabimento, “não acrescenta um centavo”.
Garante o deputado.
Giovanni explica que os repasses é proporcional à
população e que o município emancipado receberá os fundos de acordo com seus
habitantes e que o município remanescente perde um pouco, mas ao mesmo tempo
não terá mais responsabilidades com a área emancipada. “O ministro da fazenda
deveria estar cuidando de outras coisas mais importantes para o país em vez de
ficar inventando que é inviável economicamente a criação de novos municípios”.
Alfinetou o deputado.
O projeto que tramita há 17 anos no Congresso
Nacional e que estabelece novas regras e transfere para os estados a
prerrogativa de criar novos municípios foi aprovado pela Câmara e Senado, mas
foi vetado integralmente pela presidenta Dilma. De acordo com o deputado Giovanni,
o congresso tem até 30 dias para votar o veto sob pena de trancar a pauta, mas
como o recesso está próximo é possível que só no próximo ano o veto vá para a
pauta. “Temos que fazer uma grande mobilização para pressionar os deputados a
derrubarem o veto na hora da votação”. Ponderou Queiroz.
O veto está causando polêmica no Congresso. O
senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por exemplo, destacou que o veto significa um
retrocesso. "Veto presidencial é lamentável e vamos trabalhar para
derrubar”. Grande defensor da emancipação e responsável pela criação da vários
municípios no sul do Pará, o deputado Giovanni disse que o veto é uma afronta
ao Congresso Nacional que aprovou por maioria o projeto. Só no senado foram 53
votos favoráveis e apenas 5 contra.
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