quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Redenção tornou-se sede da Ouvidoria Agrária Nacional durante três dias


Visando resolver algumas questões agrárias, realizar e fazer gestão, junto ao Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, tentando resolver algumas questões fundiárias sem a necessidade de ação de algum  processo , reintegração ou acompanhamento da força policial, aconteceu no Auditório do Fórum de Justiça de Redenção, mais um reunião periódica da Comissão Nacional de Combate á Violência no Campo. 
 Ao lado do Juiz Fabio de Povoa Peezzi o ouvidor Gercino Filho, ouviu atentamente  os reclamos dos sem terras.
O evento  presidido pelo Juiz presidente do Fórum de Justiça de  Redenção, Fabio de Povoa Penezzi, contou com a presença do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho e representantes do Ministério Público Federal, Defensoria Publica Estadual, Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará, Secretaria Estadual de Segurança Publica do Pará, representantes da Comissão Pastoral da Terra-CPT, na pessoa do Frei Henri de Lavosier, e representantes da Polícia Civil, Militar e Delegacia de Conflitos Agrário e Incra de Marabá. 
 Na reunião o Instituto Nacional de Reforma Agrária-Incra , foi bastante questionada pelos sem terras e assentados, devido a ineficácia do órgão em resolver as questões  de desaprovações de áreas para assentamentos na região  e também pela falta de assistência  aos assentados, como falta de estradas, escolas, saúde e outras políticas que são de responsabilidade do órgão promover aos clientes da reforma agrária .
            Diante do ouvidor agrário nacional, vários sem terras relataram ações de milícias armadas que praticaram violência , agressões e agressões psicológicas em sem terras em inúmeros acampamentos existentes na região.
            Em um dos relatos uma acampada da Fazenda Riachuelo, localizada no município de Santa Maria das Barreiras, relatou que seguranças da Empresa de Segurança Servicon  da cidade de Marabá, fortemente armados e encapuzados praticaram atos de terror contra um grupo de sem terras que estavam acampados as proximidades da Fazenda. Fato ocorrido no mês de setembro. ‘’’Eles realizaram verdadeiro terrorismo contra todos os que estavam acampados na área’’ relatou a sem terra.
            Um outro de relato de violência no campo, foi relatado pelo representante da CPT de Xinguara, Nilson Silva, que disse que na Fazenda Sertão Bonito, localizada no município de Conceição do Araguaia, o clima e bastante tenso, e qualquer momento a situação pode ficar insustentável, pois já  houve ação de milícia armada, com a participação de policiais militares, que praticaram tiroteio dentro da área de acampamento dos sem terras que há mais de um ano estão ocupando quase toda área da fazenda.
             O advogado do fazendeiro dono da Fazenda Sertão Bonito, disse que não tinha conhecimento dos fatos relatados pelo representante da CPT,  e que a verdade era que um funcionário da fazenda fora morto por sem terras dentro da área invadida.
          Presente na reunião o Superintendente de Policia Civil do Araguaia Paraense, Cloves Bueno , disse ao ouvidor agrário Gercino Filho, que todas as denuncias de violências contra sem terras que foram relatadas na reunião, algumas estão sendo apuradas e  outras já foram encaminhadas para a Justiça.
 Gercino Filho, disse que todos os relatos de violência, questões de reintegrações, vistoria de áreas para desapropriação, que estarão sendo acompanhados de perto pela Comissão e Nacional de Combate a Violência no sentido de buscar uma solução imediata para os problemas.     
 Segundo o Juiz Fabio de Povoa Penezzi, a idéia e reunir todos os órgãos envolvidos nas questões agrárias para que se consiga resultados maiores com dispêndio de muito menor força, mostrando um grau de eficiência na questão agrária da região, representa um ganho para os trabalhadores rurais e proprietários de terras. 




 Trabalhadores rurais ao poucosa eram ouvidos pelo ouvidor agrário

 ‘’O fato de ter acesso á ouvidoria nacional agrária, para os trabalhadores rurais  funciona como uma garantia de que todos os seus pleitos e reivindicações serão ouvidos e feitos os encaminhamentos corretos e necessário para a agilização dos processos. Isso é fantástico pelo fato de Brasília, ter vindo a região do sul do Pará, ouvir trabalhadores e rurais e fazendeiros no sentindo de buscar a produzir a pacificação no campo’’, disse o Juiz Fabio Penezzi.   Dinho Santos  

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