O projeto Justiça sem Fronteiras, chegou ao município de Santa Maria das Barreiras, no sul do Pará. Na manhã da última terça-feira (08), foi instalado no Distrito de Casa de Tábua, o Ponto de Inclusão Digital, do Poder Judiciário, é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará –TJEP e a Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras. O PIID vai atender os populares que residem nas regiões onde não existe a presença dos Fóruns de Justiça.
O espaço foi aparelhado com as melhores
condições para que jurisdicionados e jurisdicionadas da região participem de
atos processuais e obtenham informações sobre processos.
A solenidade de inauguração contou com a
presença do prefeito Adriano Salomão, do presidente da Câmara Municipal de
Vereadores Alduides Amâncio, da juíza Kátia Parente Sena, a juíza diretora do
Fórum de Redenção, Leonila Maria de Melo Medeiros, o juiz da Vara Agrária de
Redenção, Haroldo Silva da Fonseca, o procurador jurídico do município de Santa
Maria das Barreiras Drº Kallil Jorge e demais autoridades do município.
Os juízes auxiliares da presidência do TJPA, Silvio César dos Santos Maria e Charles Menezes Barros, coordenador do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará, o Pai d' Égua, também participaram da solenidade.
Em seu discurso, o prefeito de Santa Maria das Barreiras, Adriano Salomão, avaliou positivamente a parceria firmada com o TJPA, que segundo ele conferiu assistência e economia à população da região. “ Ficamos muito felizes em fazer parte desta mudança”, disse o gestor.
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, acompanhou virtualmente a programação, a partir da sede do Judiciário estadual e se manifestou sobre a instalação, dizendo que os maiores beneficiados serão os jurisdicionados e jurisdicionadas residentes em Casa de Tábua. “Fico muito feliz como gestora deste tribunal em saber que estamos ampliando os PIDs e levando a essa população que não tem condições de ir até a Comarca, nem de falar com um advogado, ou com um defensor público, ou com um promotor de justiça, levar esta facilidade do auxílio na busca de um direito, e isto é muito importante”, avaliou.
O juiz de Direito de Conceição do
Araguaia, Marcos Paulo Campelo classificou a iniciativa como uma extensão da
atuação dos serviços do Judiciário, por meio da parceria com a Prefeitura
Municipal. “O Poder Judiciário de uma forma inovadora estendeu a sua atuação,
não apenas através de um oficial de justiça ou de uma visita técnica, mas de
uma forma permanente.
Aqui haverá atendimento pleno de
demandas, e para isso, a comunidade que reside em Santa Maria das Barreiras
teria de dispor de tempo e recursos financeiros que não possui. Evitaria por exemplo ter que transcorrer cerca de
200km até a sede em conceição do Araguaia, Comarca que abrange Casa de Tábuas
para resolver um problema que somente
poderia lá ser resolvido”, explicou.
O juiz auxiliar da presidência do TJPA,
Charles Menezes Barros, coordenador do Laboratório Pai d' Égua, explicou que a ideia do PID é ser um centro
de serviços que leve a prestação jurisdicional até as pessoas, para que não
tenham que se deslocar até a Comarca mais próxima em busca de atendimento e que
em Santa Maria das Barreiras o PID
trabalha em convênio com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 8) e o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-PA), que também terão um espaço de atendimento local.
Dinho Santos/ Com Informações do Site do TJPA
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