O Tribunal de Contas dos Municípios-TCM do Estado do Pará, julgou e emitiu parecer favorável à aprovação da prestação de contas do prefeito Fredson Pereira do município de Pau D’arco, no sul do Para. A aprovação é referente a prestação de contas do exercício de 2021.
Os pareceres emitidos pelos conselheiros englobam as contas de governo e as de gestão.
As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices consitucionais de Educação e Saúde, e adoção de medidas que demonstram a transparência a gestão pública. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas de uma determinada unidade jurisdicionada (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal.
No processo que teve o
conselheiro Sergio Leão, como relator do processo o Tribunal de Contas dos Municípios,
recomenda que a Câmara Municipal de Vereadores de Pau D’arco, siga a decisão do
TCM e, aprove a prestação de contas do
gestor municipal.
A decisão foi tomada durante a 6ª Sessão Plenária Ordinária, realizada na última quinta-feira (02) , que foi presidida pelo conselheiro Antônio José Guimarães, atual presidente do TCM-PA.
Logo assim que foi informado pela sua assessoria jurídica da decisão do tribunal que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores municipais, o prefeito Fredson Pereira, agradeceu a toda sua equipe de governo. ´´Obrigado a toda equipe pelo zelo, confiança e responsabilidade com o dinheiro do povo, fico muito feliz em poder comemorar mais um ano em que nossas contas são aprovadas´´, agradeceu Fredson.
Estando no início do 3º ano de governo do seu 2º mandado como gestor municipal, o prefeito Fredson, vem construindo um histórico de gestor transparente, honesto e responsável na aplicação do dinheiro público.
Prefeito Transparente:
Fredson Pereira, já foi
homenageado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com o Selo de Gestão
Transparente 2017, que certificou
prefeitos que conseguiram atingir 100% de informações no portal da
transparência. A premiação foi resultado do trabalho da equipe técnica da
gestão de Fredson Pereira, que consegui cumprir
100% com as metas exigidas pelo tribunal. Dinho Santos
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