Com a decisão, Eduardo
poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas segue com o passaporte retido pela Justiça Federal.
O Tribunal Regional da 4ª
Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira, 28, a prisão de Eduardo Cunha,
ex-presidente da Câmara dos Deputados. Com essa decisão, o político poderá
deixar de utilizar tornozeleira eletrônica.
Houve uma revogação da
ordem de prisão de Cunha, que era preventiva desde outubro de 2016, uma vez que
ele não tinha ainda sido alvo de uma decisão colegiada condenatória. Para o
relator do Tribunal, o tempo de prisão preventiva “ultrapassou o limite do
razoável”.
Eduardo Cunha passou a
cumprir a prisão domiciliar em março de 2020, quando, apesar de ter deixado a
prisão, manteve algumas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira
eletrônica. A nova decisão permite que ele não use mais a tornozeleira.
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