Ex-Secretário Estadual de Saúde é alvo de duas denúncias do Ministério Público

Brasília – Em uma semana, o Ministério Público do Pará (MP) deu entrada em duas denúncias que apuram a participação do médico gaúcho Alberto Beltrame, que foi ministro do Desenvolvimento Social (em 2018) e ex-secretário estadual de Saúde no Pará (entre 2019 e 2020), sobre sua suposta participação no “covidão do Pará” — esquema de direcionamento de compras de bombas de infusão (equipamento hospitalar) e, também, de uma aquisição de garrafas de álcool gel — que, na realidade, não teriam sido fabricados pela empresa contratada para esse fim.

De acordo com as investigações o MP paraense não tem dúvidas da participação de Beltrame no esquema. O documento ressalta que há agravantes porque as irregularidades ocorreram em meio à pandemia de covid-19 (os dois negócios foram acertados em março de 2020). São duas denúncias em separado.

Investigação

A investigação do MP é referente à gestão do médico gaúcho como secretário da Saúde do Pará, onde teria participado de direcionamento de compras e desvio de dinheiro.

Beltrame, até maio de 2020, presidia o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), função que deixou ao ser investigado pela Polícia Federal (PF) como participante de compra superfaturada de respiradores para doentes com covid-19, um negócio de R$ 50 milhões. Desde então, ele foi denunciado quatro vezes no Pará: uma pelo superfaturamento dos aparelhos de respiração (na qual virou réu), outra por aquisição de embalagens para álcool gel por meio de empresa que não prestou o serviço, outra novamente devido a aquisição de frascos de álcool gel com valor acima do mercado e uma última por direcionar compras de equipamentos hospitalares.

 As duas últimas denúncias aconteceram entre 25 e 31 de março. A primeira, na qual Beltrame e alguns empresários foram denunciados por organização criminosa, os promotores de Justiça asseguram que houve superfaturamento na aquisição de 140 mil garrafas de polietileno de 240 ml de uma empresa de comercialização de móveis. Elas seriam usadas no envasamento de álcool gel doado pela iniciativa privada. Além do valor da aquisição ser superior ao de mercado, o MP diz que a empresa de móveis jamais vendeu garrafas, sendo escolhida por integrantes da Secretaria estadual de Saúde do Pará apenas para constar no contrato e emitir nota fiscal.

 
Os donos da empresa de móveis teriam comprado as embalagens a preços baixos e revendido a custo exorbitante, diz a denúncia (140 mil garrafas por R$ 1,7 milhão). Eles também receberam antecipadamente o dinheiro do governo do Estado, que foi usado para comprar os vasilhames. Duas servidoras da secretaria da Saúde admitiram que a compra foi uma montagem e alegaram ter obedecido ordens superiores — o que resultou na denúncia contra Beltrame.

A outra denúncia é por improbidade administrativa. Beltrame e o próprio governador paraense, Helder Barbalho (MDB), teriam autorizado a compra de 1,6 mil bombas de infusão (usadas para aplicar soro, anestesia e dietas parenterais), no valor de R$ 8,4 milhões. A contratação teria sido direcionada para uma empresa de importação e exportação com dispensa de licitação, em decorrência da necessidade de acelerar procedimentos de saúde durante a epidemia de covid-19. A proposta da empresa teria sido superior aos valores de mercado e a firma recebeu antecipadamente metade do valor previsto no negócio, sem a concessão de qualquer garantia. Foram entregues 20 bombas a menos que o contratado. Além disso, a nota fiscal do serviço foi feita antes mesmo do início do processo de compra e sem cotação de preços (algo obrigatório nesse tipo de aquisição pública). Por último, o contrato assinado não possui data.

O médico Alberto Beltrame não respondeu aos questionamentos da reportagem. Em relação às denúncias do ano passado, ele assegurou, na época, não ter feito nada de errado. Nota do governo do Estado garante que o MP está perseguindo o governador Helder Barbalho por razões políticas. Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.