Os projetos foram apresentados à ministra Damares Alves em reunião ocorrida na segunda (7)
Uma comitiva do Pará
foi recebida na tarde da última segunda-feira (7) em audiência pela Ministra de
Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves e pela
Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, para
apresentar o Sistema de Atendimento Integrado à Mulher (Siv Mulher), Casa da
Mulher Paraense e aplicativo Anjo, plataforma de denúncia de violência
doméstica em período de testes. Todas essas alternativas estão atualmente
agregadas ao projeto Empoderamento Empreendedor, do Núcleo Mulher do MPPA, cujo
o objetivo é o enfrentamento da violência contra a mulher. Também foram
debatidos projetos de Lei para Políticas Públicas que beneficiam mulheres
hipossuficientes e em situação de violência doméstica.
Se colocadas em prática
essas iniciativas asseguram um atendimento e monitoramento estratégico das
vítimas de violência doméstica em todo o Pará. Desde 2018 o MPPA vem realizando reuniões com diversos
representantes institucionais buscando incorporar e aprimorar as iniciativas.
No decorrer da reunião
a Ministra Damares, após conhecer os projetos apresentados, principalmente no
que diz respeito ao aplicativo Anjo, e a reivindicação para a implantação da
Casa da Mulher se comprometeu em movimentar esforços para a implementação dos
projetos, apontando a equipe técnica que iniciará as tratativas para a
efetivação das propostas apresentadas.
A reunião ocorreu no
gabinete da Ministra Damares, em Brasília. Participaram da comitiva do Pará a
coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher (Núcleo Mulher) do MPPA, Ângela Balieiro; o promotor de justiça
Franklin Lobato Prado, 3º promotor de justiça de violência doméstica e familiar
contra a mulher, deputada Federal Elcione Barbalho, representando a
Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) a
deputada estadual médica Heloisa Guimarães; a delegada de Polícia Civil do Pará
Anna Shirlene Falcão Modesto; o técnico economista da Comissão de Gestão do
Planejamento Estratégico (COGEPE) do MPPA, Gabriel Peixoto; o diretor presidente
da empresa FOCCUS e Tecnologia (Aplicativo Anjo), Rafael Mendes Serafim; o defensor público
geral do Pará, João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo; o presidente da Fundação
Parapaz, Sidney Gouvea; a secretária de
assistência social de Marabá (SEASPC), Nadjalucia Oliveira Lima; a representante da Comissão de Defesa da
Mulher da Câmara Municipal de Marabá, vereadora Priscila Duarte Veloso; a assessora parlamentar e conselheira municipal
do Conselho da Mulher de Marabá; a representante da Associação da Casa Vida de
apoio à Mulher (ACAVIM), Socorro Waladares Costa; a professora especialista em
educação do campo, mestra em educação Técnica da SEMED e missionária da Diocese
de Marabá Lady Anne de Souza; e a assessora de comunicação da deputada federal
Elcione Barbalho, Ligiane Alencar.
SIV Mulher e Aplicativo
Anjo
O Sistema de
Atendimento Integrado à Mulher (SIV Mulher), desenvolvido pela Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), e o Aplicativo Anjo, idealizado
pela delega Ana Falcão, eram iniciativas que estavam paralisadas antes da
parceria com o Projeto Empoderamento Empreendedor do MPPA. Após diversas
reuniões interinstitucionais, as duas iniciativas foram retomadas em uma
roupagem mais estratégica no monitoramento e atendimento de vítimas de
violência de gênero.
O Sistema de
Atendimento Integrado à Mulher (SIV Mulher) funciona como um serviço de
atendimento Integrado a mulheres vítimas de violência doméstica. A
funcionalidade do serviço está em facilitar o atendimento das vítimas e a integração
da rede de proteção e defesa da mulher paraense.
O SIV-mulher é
resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos (SEJUDH) e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará
(Prodepa), sendo incorporado ao projeto Empoderamento empreendedor do MPPA no
final de 2019. Trata-se de um sistema informatizado que ajuda no cruzamento de
informações, para, por exemplo, não revitimizar mulheres vítimas de violência,
com uma segunda escuta do relato de agressão.
Casa da Mulher Paraense
A Casa
da Mulher Paraense é um projeto que busca integrar todos os serviços de
atendimento à mulher vítima de violência em um único espaço. O MPPA, a bancada
feminina da Alepa, a deputada federal Elcione Barbalho e representantes de outras
instituições, após diversas reuniões e tratativas, arquitetaram o projeto Casa
da Mulher Paraense e já possuem o Temos de Referência, os Projeto Básicos de
Engenharia e Orçamento, bem como parte do recuso necessários para a implantação
do espaço. O objetivo agora é conseguir recursos junto ao Governo Federal. O
objetivo desse projeto é receber as mulheres prestando atendimento geral como,
por exemplo, exames, atendimento médico, odontológico, jurídico, além da
emissão de documento de identificação. Assessoria de Comunicação, com informações do Núcleo Mulher
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