terça-feira, 27 de outubro de 2020

Justiça acata denuncia de Coligações de partidos políticos e impugna candidatura de Mario Moreira


A Juíza eleitoral Elaine Neves de Oliveira, que responde pela 59ª Zona Eleitoral que abrange os municípios de Pau D’arco, Cumaru do Norte e Redenção, acatou a recomendação do Ministério Público Eleitoral-MPE, da cidade de Redenção, no sul do Pará e indeferiu o pedido de registro de candidatura do candidato a prefeito do PSC Mario Moreira. A solicitação de impugnação de Mario Moreira, foi feito pela Coligação Acelera Redenção, do candidato Willian do Potência- PL, composta pelos partidos políticos PL, CIDADANIA, MDB, PSB,PE e PODEMOS e pela Coligação ‘’O Trabalho Continua’’, do Candidato Marcelo Borges composta pelos partidos PSD e Avante.  A Juíza  Elaine Neves de Oliveira, acatou as duas ações impugnatórias que se referem a dois Acórdãos do TCE-PA que julgou as contas de Mario Moreira como irregulares. Na ação impetrada pela Coligação Acelera Redenção formada pelos partidos políticos,  os denunciantes alegam que o candidato do PSC Mario Moreira, estaria inelegível e não pode disputar as eleições  de 2020.  Isso porque o referido candidato foi Diretor-Geral da ADEPARÁ – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará e dentre suas obrigações estava a de prestar contas de sua gestão na qualidade de ordenar de despesas do período de sua administração dos anos de 2012 e 2013 e aprová-las perante o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA. Afirmam os impugnantes que as prestações de contas de sua gestão dos exercícios/anos de 2012 e 2013 foram julgadas irregulares de forma unanime pelos conselheiros, em razão de graves ofensas à legislação que são consideradas insanáveis, dolosas e configuradoras de improbidade administrativa todas com trânsito em julgado e os efeitos não suspensos por decisão judicial. No final da tarde de ontem segunda-feira (26), foi publicado no portal eletrônico da Justiça Eleitoral a decisão da juíza eleitoral Elaine de Oliveira, que acatou o parecer do Promotor Público Eleitoral, Luiz da Silva Souza, que pediu a impugnação de Mario Moreira. A reportagem entrou em contato com assessores de Mario Moreira, que informaram que o candidato vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Correção: a redação do blog, vem a tempo fazer uma correção nesta matéria publicada. A correção se refere a informação de que não foi somente a Coligação Acelera Redenção, composta pelos partidos  PL, CIDADANIA, MDB, PSB,PE e PODEMOS. A Coligação O trabalho Continua, do Candidato Marcelo Borges composta pelos partidos PSD e Avante, também solicitaram o pedido de impugnação do registro de candidatura do candidato Mario Moreira.  Dinho Santos 


 

 

 

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