Temendo a pressão popular, principalmente por parte de
servidores públicos efetivos, o Projeto de
Lei encaminhado pelo prefeito Zé do Quinca (PPS), para votação na Câmara
Municipal de Vereadores, não foi votado. O presidente da mesa diretora Elivany Martins
Silva, cancelou a sessão extraordinária que seria realizada na manhã desta
sexta-feira(17).
O projeto oriundo do Poder Executivo, solicitava
a suspenção do pagamento do repasse ao Instituto de Previdência Municipal de Santana do Araguaia-Ipresa.
O prefeito Zé do Quinca,
solicitava a autorização do Poder Legislativo, para descontar a contribuição previdenciária patronal, mas os valores não seriam repassado
para o Instituto de Previdência Municipal. O não pagamento do repasse seria
estendido até o mês de dezembro de 2020. O não repasse causaria um rompo financeiro
aos cofres do Instituto Previdenciário e prejudicaria no futuro o pagamentos
dos servidores aposentados.
A justificativa do projeto é a de que os repasses
seriam usados no enfrentamento da Coivid-19, no município de Santana do
Araguaia. Tão logo o projeto foi encaminhado para a Câmara Municipal de
Vereadores, lideranças dos Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública-Sintesa
e do Sindicato dos Servidores de Santana do Araguaia, protocolaram ofício na
CMV refutando a matéria e solicitando a não aprovação do projeto. Servidores
municipais efetivos, prometeram fazer manifestação em frente ao prédio do poder
legislativo, para mostrar a indignação pela proposta do prefeito Zé do Quinca. Diante da pressão o presidente da Casa de
Leis, vereador Elivany Martins, cancelou a sessão. No oficio encaminhado pela coordenação do Sintesa, ao presidente da Casa de Leis, o sindicato diz que o projeto de lei, encaminhado
pelo prefeito, contem várias irregularidades, uma delas é a não especificação
da aplicação dos recursos que seriam deixados de ser repassado para a Previdência
Municipal.
O presidente da Casa de Leis, não informou se voltará a convocar os vereadores para
a apreciação da matéria, haja vista que a Câmara Municipal, está no período de
recesso das férias escolares. Dinho Santos
Pior prefeito da historia.nao pagoy os direitos dos professores os 60%dos precatorios.vereadores todos assinaram concordando.entao sao todos da mesma laia
ResponderExcluirO não pagamento foi decisão judicial e não do prefeito Zé do Quinca, acorda companheiro!!!!!!
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