TSE autoriza convenções partidárias
virtuais nas eleições 2020
Pelo
calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5
de agosto. É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de
forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da
pandemia do coronavírus.
Segundo a decisão, os partidos têm
autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias
para as convenções.
É nessas reuniões que os partidos
definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário
eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está
marcada para outubro.
O tribunal respondeu a uma consulta
feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos
já definidos pela Justiça Eleitoral.
O relator, ministro Luís Felipe Salomão,
decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.
Um parecer elaborado pela área técnica
da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções
partidárias de forma virtual.
Ainda não há a confirmação, por causa da
pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro.
Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como
presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade
de adiamento. No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos
dos atuais prefeitos e vereadores.
A mudança na data depende do Congresso.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento,
se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar
mandatos. G1
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