Ministério Público apura desvio de mais R$ 80 milhões nos últimos 10
anos nas contas do FUNDEPEC.
Relatório do Ministério Público do Pará aponta movimentações financeiras
suspeitas e atípicas, composta de saques em dinheiro, feitos diretamente na
boca do caixa, somando o montante de R$ 7.428.658,60 no período de 01 de
janeiro de 2012 a 30 de novembro de 2017.
Esse dinheiro que saiu diretamente da conta do
Fundo de desenvolvimento da Pecuária do Pará (Fundepec), que deveria ser usado
como verba indenizatória em casos de emergência sanitárias e para ações de
fortalecimento da pecuária. O fundo é presidido pelo atual presidente da
Federação da Agricultura do Pará -FAEPA, Carlos Xavier.
O relatório, que circulou nas
redes sociais semana passada, caiu como uma bomba no setor produtivo rural de
todo o Pará, corroborando as suspeitas de desvios de dinheiro do fundo.
O documento faz parte do Inquérito Civil nº.
000174-151/2017 que tramita na 4ª Promotoria de Justiça e Moralidade
Administrativa sob a responsabilidade do promotor Rodier Barata.
Outro documento, apresentado pelo
próprio Carlos Xavier no 49º Encontro Ruralista realizado dias 29 e 30 de maio
de 2018, aponta um saldo negativo de quase R$ 2 milhões Fundo Indenizatório,
apesar de terem sido repassados, ao todo, mais de R$ 52 milhões no período de
2004 a 2017.
Chamou a atenção também nesta prestação de contas feitas pela FAEPA,
mais de meio milhão de reais gastos em passagens e hospedagens, em contraponto
a gastos com vacinas que ficaram em módicos R$ 3.5 mil.
Todos os documentos fazem parte da
denúncia apresentada ao MP Estadual e que se transformou em inquérito civil e
que mostram desvios superiores R$ 70 milhões nos últimos 10 anos, dinheiro
obtido através da Guia de Transporte Animal (GTA), emitida pela Adepará, que
destina 30%de toda arrecadação ao Fundepec.
Saque no Fundepec: Provas do inquérito causam perplexidade no setor
produtivo no Pará
Em grupos de whatsApp, os
documentos elevaram o tom de críticas à atual diretoria, causando perplexidade
e indignação em produtores de todo o Estado que, diante dos fatos apresentados
em documentos oficiais, aumentaram suas suspeitas diante dos fortes indícios e
dos elementos probatórios que apontam um verdadeiro saque aos cofres do
Fundepec.
Segundo fontes ouvidas pelo blog, a irresponsabilidade na gestão do
fundo pode trazer prejuízos milionários ao setor, em caso de uma emergência
sanitária. Não apenas isso: trata se de um escândalo milionário, que há décadas
vem prejudicando o produtor rural.
Ainda sob a condição de anonimato e temendo represálias, um produtor
rural defende intervenção e auditoria minuciosa nas contas da FAEPA, que recebe
também recursos milionários do SENAR, dinheiro que deveria ser usado na
qualificação da mão de obra no campo o que certamente não vem sendo feito na
proporção das verbas destinadas.
As suspeitas, recaem sobre a figura
de Carlos Xavier, que presidente a FAEPA há mais de 30 anos e que, pela
primeira vez, disputa uma eleição com uma chapa concorrente, que acusa o atual
presidente de fraude na documentação no ato do registro da sua chapa no último
dia 3 de janeiro.
Sem apoio e cercado de denúncias, Xavier já teve seu registro de chapa
indeferido pela Justiça
Carlos Xavier já teve o seu registro de chapa indeferido pela justiça.
Entretanto conseguiu cassar a liminar e aguarda a audiência que ocorrerá na
próxima quinta, dia 21, e que selará o destino do atual presidente da federação
e de sua chapa “Novo Pará, Novo Brasil”. Tudo dependerá do entendimento do
juízo e dos depoimentos que estão marcados.
Em queda livre, sem o apoio do setor e cercado de denúncias de fraudes,
corrupção e lavagem de dinheiro, Carlos Xavier tenta o apoio desesperado do
governador Hélder Barbalho para se cacifar politicamente e conseguir se manter
no cargo. Segundo Xavier, Hélder estará presente na homenagem que será feita a
ele nesta segunda feira em Belém.
O evento, que deveria ter sido realizado na última semana, foi
desmarcado, segundo Xavier, por causa da visita que um Ministro faria ao
Estado, o que conflitou as agendas do governador.
Entretanto, a versão que circula
extraoficialmente é de que Xavier estaria encontrando dificuldades em reunir as
lideranças do setor em apoio a sua candidatura. Outros produtores, levantaram a
questão de que só há uma certeza em relação ao evento: são eles que pagarão a
conta, seja pela FAEPA, SENAR ou pelo FUNDEPEC. Sem dúvida que o dinheiro
seguirá mais uma vez, destino oposto aos interesses do setor.
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