A Polícia
Federal realizou nesta quarta-feira (27) a operação Saldo Zero, para
desarticular uma associação criminosa que estaria atuando na Fundação de Apoio
à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (FUNPEA) e desviando
recursos públicos federais da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
Foram
cumpridos mandados de buscas e apreensões e prisões temporárias em Belém e
Ananindeua, na região metropolitana.
Participam da
operação 50 policiais federais, além dos servidores da Controladoria Geral da
União (CGU) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), envolvidos na
apuração das fraudes.
Segundo
a Polícia Federal, o prejuízo estimado é da ordem de R$ 23 milhões.
As investigações
iniciaram em 2018, quando os órgãos envolvidos iniciaram a apuração de
irregularidades na prestação de contas da FUNPEA. Segundo a PF, há indícios de
crimes e de envolvimento de servidores da UFRA cedidos à FUNPEA, além de
representantes de empresas que participavam de processos licitatórios.
A denúncia partiu
da própria reitoria da UFRA, que ao implementar controles internos recomendados
pela CGU, identificou as fraudes. A CGU também realizou auditoria que constatou
que dos R$ 23 milhões repassados à Funpea, entre 2014 e 2018, nenhum dos
objetos previstos em 16 projetos examinados foram concluídos, sendo que a
maioria sequer foi iniciada. Além disso, não existe perspectiva de conclusão
dos projetos.
De acordo com a PF,
os desvios de recursos federais eram feitos de cinco formas: por fraude em
licitações no direcionamento para empresas ligadas aos pregoeiros da fundação;
por pagamentos aos servidores da UFRA, dirigentes da FUNPEA e outros, sem a
devida comprovação documental da finalidade da despesa; por pagamentos sem a
identificação do favorecido e sem o devido suporte documental da despesa ou
documentação duvidosa; por apresentação de informações inidôneas sobre os
saldos das contas correntes vinculadas aos contratos firmados com a UFRA e
também por pagamentos favorecendo empresas vinculadas a um ex-empregado da
fundação. O nome da operação, Saldo Zero, faz referência aos valores
encontrados nas contas correntes dos projetos de pesquisa, cujos recursos foram
integralmente desviados pela organização criminosa. Os suspeitos devem
responder pelo crime de associação criminosa, com pena de um a três anos de
reclusão, e peculato, que é a apropriação de bem móvel ou dinheiro público, com
pena de dois a doze anos de reclusão mais multa. Semelhança: recentemente o Ministério Público do Pará, revelou um esquema
semelhante no Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Pará-FUNDEPEC, onde foi descobertas movimentações financeiras suspeitas e
atípicas, composta de saques em dinheiro, feitos diretamente na boca do caixa,
somando o montante de R$ 7.428.658,60 no período de 01 de janeiro de 2012 a 30
de novembro de 2017.
Esse dinheiro que
saiu diretamente da conta do Fundo de desenvolvimento da Pecuária do Pará
(Fundepec), que deveria ser usado como verba indenizatória em casos de
emergência sanitárias e para ações de fortalecimento da pecuária. O fundo é
presidido pelo atual presidente da Federação da Agricultura do Pará -FAEPA,
Carlos Xavier.
Nenhum comentário:
Postar um comentário