O Senado aprovou nesta
quarta-feira o aumento de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal(STF). O aumento
terá impacto bilionário no Orçamento para o presidente eleito, Jair
Bolsonaro, e para os novos governadores. A aprovação deve gerar um
rombo de R$ 4 bilhões para União e estados, segundo cálculos de técnicos da
Câmara.
Como o projeto já foi aprovado na Câmara, em 2016, ele segue para sanção
do presidente Michel Temer. A remuneração irá subir de R$ 33,7 mil para R$ 39,2
mil. O aumento tem efeito cascata, provoca reajustes para magistrados, e faz
subir o teto salarial para o funcionalismo — que tem como referência o salário
de ministros do STF. A proposta foi aprovada por 41 votos a favor, 16
contrários e uma abstenção. O Senado aprovou ainda um outro
projeto, que reajusta o salário do procurador-geral da República, para o mesmo
valor. O reajuste dos vencimentos dos ministros do STF deve gerar uma
despesa extra de R$ 4 bilhões ao ano, contando o impacto nas contas públicas da
União e dos estados, devido ao efeito cascata, segundo dados da Consultoria de
Orçamento da Câmara.
Apenas para a União, a despesa estimada é de R$ 1,45 bilhão ao
ano, sendo R$ 717 milhões no Poder Judiciário, R$ 258 milhões no Ministério
Público da União; R$ 250 milhões no Executivo e R$ 220 milhões no Legislativo.
No estados, que sofrem uma grave crise fiscal, estima-se um efeito anual de R$
2,6 bilhões. Os novos valores dos
vencimentos dos ministros entrará em vigor na data da sanção do projeto. O impacto cascata ocorre porque já existem hoje servidores
ganhando, no papel, mais que os R$ 33,7 mil mensais permitidos pelo teto atual.
Eles são alvo do chamado "abate-teto". Com a aprovação do projeto,
haverá servidores que terão um reajuste automático. Fonte/ O Globo
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