A Polícia
Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita
Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (16), as Operações Frota de Barro
e Grande Salto, nas cidades de Belém, Ananindeua, Marabá, Jacundá, Goianésia do
Pará, Breu Branco e Tucuruí.
As ações têm como objetivo desarticular uma
quadrilha especializada em fraudar licitações relacionadas ao transporte e
fornecimento de merenda escolar.

De acordo com a PF, ao todo estão sendo cumpridos 42 mandados judiciais
expedidos pela Justiça Federal da cidade de Tucuruí. Sendo 6 mandados de
prisão preventiva, 12 de prisão temporária, 18 mandados de busca e apreensão, 4
decisões judiciais de afastamento das funções públicas e 2 de bloqueios e
indisponibilidades de bens dos investigados. As investigações tiveram início a partir de
denúncias anônimas envolvendo fraudes em licitações promovidas pela Prefeitura
da cidade de Goianésia do Pará. De acordo com as investigações as fraudes ocorreram
no ano de 2017. As diligências apontam que empresas se associaram de forma
estável e permanente, a fim de frustrar o caráter competitivo dos certames
licitatórios municipais referente a fornecimento de transporte e de merenda
escolar. Para o sucesso de tais fraudes, os investigados corromperam servidores
públicos municipais para que as empresas em questão, as quais fazem parte de um
mesmo grupo econômico, pudessem simular lances e assim frustrar o caráter
competitivo dos certames, permitindo, que os preços dos contratos fossem
superfaturados. Por outro lado, os fiscais de tais contratos recebiam propina
para deixar de fiscalizar a prestação dos serviços. As empresas investigadas
eram formalmente geridas a partir de uma grande teia de “laranjas”, os quais,
mediante o recebimento de pagamentos mensais, representavam em tais certames os
seus reais proprietários. Em vistoria
realizada pela CGU, foi verificada uma série de impropriedades formais, ajustes
de preços e ainda o direcionamento do procedimento licitatório para que as
empresas que faziam parte do esquema pudessem ser as vencedoras de tais
certames. A Receita Federal, em suas
análises de sigilo fiscal, verificou que as empresas investigadas, assim como
seus sócios e “laranjas” não possuem renda declarada e/ou lastro econômico para
fazer honrar os compromissos contratuais fraudulentamente pactuados com a
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará/PA. De acordo com levantamentos
preliminares realizados pela CGU acredita-se que a fraudes praticadas pelas
empresas e pelos investigados alcance valores próximos a R$ 2,5 milhões.
Superintendência da Polícia Federal no Pará





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