A Polícia Federal, em conjunto com a
Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Partialis com o
objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados
a aquisição de gases medicinais em Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF. Ao
todo estão sendo cumpridos, nas residências dos investigados e na sede de
uma empresa, 17 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de
Marabá/PA, nas cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF, sendo 4
mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 9 mandados de busca e
apreensão.
A investigação é um desdobramento da
Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em
licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá/PA.
Após a análise de documentos apreendidos, além dos demais elementos de
informações colhidos durante a operação e investigações, descobriu-se um
verdadeiro esquema de ilícitos dentro do paço municipal, com ilicitudes que
consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca
da facilidade no recebimento de valores atrasados. Chamou a atenção em
especial, uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil reais para uma
dita “parceria”.
Ao todo, em verbas federais, municipais
e estaduais, os assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando desse,
sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a
Prefeitura de Marabá/PA, mais de R$1,5 milhão. Além desses valores já
citados para a dita “parceria”, outros R$1 milhão foram depositados na conta da
esposa de um assessor imediato do ex-prefeito João Salame, sendo que parte
desses valores foram transferidos, através de terceiros diretamente para as
contas de Salame. Além da apropriação desses montantes, também foi adquirido,
com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos
durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em
Altamira/PA.
Receita diz
que valores desviados podem chegar a R$ 2 milhões
Segundo as investigações, após
publicação, em jornal local, de que tal compra havia sido realizada pelo
ex-gestor, através de pessoa interposta, tal aeronave foi enviada para
Goiânia/GO, onde ficou sob responsabilidade da direção nacional de um partido
político. Tanto os empresários da empresa de Altamira/PA, como a direção
nacional do partido, praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a
versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.
A Receita Federal em suas análises de
sigilo fiscal verificou uma série de irregularidades como movimentações
bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco
vezes maior, indiciando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial
vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos
preliminares os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente
a mais de R$ 2 milhões.
Os investigados responderão pelos
crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade
ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos
públicos. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30
anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de
Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF, onde ficarão à disposição da Justiça
Federal. * Partialis em latim significa “parceria”. (Ascom
PF/PA)
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