quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

OAB de Redenção vai defender assessores e procuradores jurídicos na ação impetrada pelo Ministério Público





O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Sub Seção de Redenção, Carlos Eduardo Teixeira, anunciou durante coletiva a imprensa na manhã desta quarta-feira que a entidade  juntamente com a AOB-Pará, vai fazer a defesa dos procuradores e assessores jurídicos, que Redenção: Presidente da OAB de Redenção diz que a ordem vai defender assessores foram arrolados na acusação do crime de improbidade administrativa contra nove advogados que atuam na Prefeitura de Redenção. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual, presidida pelo promotor Leonardo Caldas.  Segundo Carlos Teixeira, a OAB, vai mover ação contra o Promotor Público e o Juiz Erichson Alves Pinto, da 1ª Vara Cível de Redenção.  Prejuízo: Segundo o Ministério Público, os seis procuradores e três assessores, causaram um prejuízo de R$ 4 milhões, aos cofres públicos, por receber gratificações indevidas. O advogado Marcelo Mendanha, questionou a ação do Ministério Público, quando diz que os acusados por ter cargos de dedicação exclusiva, não poderia prestar serviços em outros municípios e nem nos escritórios de advogacia.  Mendanha, disse que a ação foi arbitrária, pois os advogados estavam amparados por um Decreto Municipal assinado pelo ex-prefeito Jorge Paulo da Silva, o JPC, publicado no ano de 2006, que autoriza, professores, eletricistas, encanadores, assessores, médicos, procuradores, assessores, advogados, pedreiros e outros servidores. Segundo Marcelo Mendanha, os procuradores estavam amparados pelo Decreto Municipal vigente há mais de 11 anos. O presidente da ordem questionou também o valor das gratificações que chega a R$ 4 milhões, sendo que havia advogados que recebiam R$ 4 mil reais de vencimentos. Não sabiam da ação: Carlos Eduardo questionou também o fato dos envolvidos não ação, não terem sido ouvidos pelo MP e ficaram sabendo da ação, quando um deles foi fazer compras em supermercado e quando passou o cartão eletrônico para efetuar o pagamento, recebeu a informação de que sua conta havia sido bloqueada pela Justiça. Os procuradores Bruno Timóteo Silva Rezende, Walteir Gomes Rezende, Gleydson da Silva Arruda, Rafael Melo de Sousa, Fernanda Souza Teodoro e Ricardo Sérgio Sarmanho de Lima; e Adilson Vitorino da Silva e Wagner Coelho Assunção, assessores jurídicos, tiveram o bloqueio de bens pela Justiça. Indagado sobre quem havia efetuado a denuncia contra as possíveis irregularidades, o presidente da OAB, disse que muitas das avalanches de denuncias tem sido feita por cidadãos comuns, anônimas, vereadores que a função de fiscalizadores e outros. Para Carlos Eduardo, a procedência das denuncias e irrelevantes e a OAB, vau atuar na defesa dos acusados e buscar informações e respostas de por que somente os procuradores e assessores jurídicos foram arrolados no processo. Dinho Santos

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