Acusado
pelo Ministério Público do Estado (MPE) de chefiar um grupo de extermínio na
cidade de Igarapé-Miri, o ex-prefeito Ailson Santa Maria do Amaral, conhecido como
“Pé de Boto”, vai cumprir prisão domiciliar, segundo decisão do juiz Lauro
Alexandrino Santos. A decisão foi tomada por ele no dia 31 de dezembro do ano
passado, e determinou a soltura de Pé de Boto e de outros presos na Operação
Patuá.
Detalhe: o ex-prefeito está ainda na
condição de foragido e, ainda assim, teve sua prisão preventiva, decretada pela
Justiça, convertida em domiciliar, tendo apenas a obrigação de cumprir medidas
cautelares, como usar tornozeleira eletrônica, não frequentar bares, boates,
casas de show, casas noturnas e de prostituição, ou similares, não manter
contato, de forma direta ou indireta, com qualquer testemunha do processo, não
se apresentar em público bêbado ou ingerindo bebida alcoólica, não mudar de
residência sem prévia comunicação ao juízo, recolhimento domiciliar noturno a
partir das 20h e nos dias de folga, entre outros.
Além de Pé de Boto, outras 11 pessoas
foram denunciadas à Justiça pelo MPE. Há alguns meses, o órgão já havia
manifestado pelo indeferimento do pedido de prisão domiciliar, uma vez que ele
estava na condição de foragido e de não ter apresentado prova idônea de que
preenche algum dos requisitos legais para a obtenção do benefício.
MEDO DE MORRER
A defesa do ex-prefeito alegou,
principalmente, dos riscos que ele corria caso fosse preso. Devido a gravidade
das acusações que pesam contra ele, no entendimento dos seus advogados, Pé de
Boto teria sua integridade física colocada em risco. E, devido a essa condição,
optou por se esconder.
“O caso ganhou repercussão, certamente
também é de pleno conhecimento na população carcerária, motivo pelo qual não há
dúvidas do ódio que tais pessoas tem contra o réu, o que levaria a sofrer todo
tipo de violência e tortura, caso este seja custodiado em estabelecimento
prisional comum, o que é impossível de ser evitado, uma vez que é notório que
os estabelecimentos prisionais não tem estrutura para resguardar a integridade
do autor, bem como de qualquer outra pessoa”, relatou a defesa, em um dos
trechos do documento apresentado ao juiz de Igarapé-Miri.
PEDIDO ACEITO
O juiz aceitou as razões dos advogados de
Pé de Boto e impôs a ele o relaxamento da prisão, dando ao ex-prefeito o
benefício de cumpri-la em sua residência. Conforme a acusação, ele e outras 11
pessoas pertenceriam a um grupo que responde por 15 homicídios e 8 tentativas
de homicídio. A denúncia foi oferecida à Justiça em outubro de 2014 pela 7ª
Promotoria de Justiça – Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e
Corrupção. Na peça acusatória, Pé de Boto teria a relação dos bairros de
Igarapé-Miri onde moram os que têm ficha policial e uma lista dos marcados para
morrer. As vítimas seriam levadas por policiais militares para locais incertos
e executadas sumariamente.
(Diário do Pará)
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