quarta-feira, 8 de junho de 2016

Educação traz novas perspectivas de vida para detentos do Pará

Condenado a 106 anos de prisão por homicídio e assalto, Jacob Soriano dos Santos Filho, 31 anos, já está no sétimo ano da pena em regime fechado. Sua vida poderia ter seguido outro caminho se ele tivesse despertado a tempo para a importância da educação. “No fundo, eu tinha esse entendimento, mas eu só me toquei mesmo quando já estava preso. O que acontece é que muitos jovens não sabem lidar com as dificuldades. Se a pessoa quiser e souber procurar, consegue um caminho diferente”, desabafa.


Mas não há tempo perdido quando se quer mesmo uma nova chance. E nada melhor do que a educação para proporcionar essa mudança. Por meio dos convênios e parcerias firmados entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Jacob retomou os estudos. Ele concluiu o Ensino Fundamental e Médio na prisão, fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com a nota obtida conseguiu uma vaga, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), no curso de Ciências Contábeis de uma instituição de ensino superior privada de Belém.
Para cursar a faculdade a distância, ele obteve uma autorização da justiça. “O juiz me permitiu usar o computador com internet aqui no presídio e uma vez ao mês faço a prova de forma presencial”, conta o custodiado.
Das nove às duas da tarde, Jacob assiste às aulas sob a supervisão de agentes penitenciários. No restante do dia, ele fica lendo o material na cela. A Lei de Execução Penal (7.210/84) garante condições para a integração social do apenado por meio de programas de ressocialização. Jacob já sonha alto e diz que não pretende parar com a obtenção do diploma. “Eu vou batalhar uma vaga no mercado de trabalho e continuar com os estudos. Tenho um sonho de cursar Teologia”, diz.
Oportunidades - Atualmente, 2.030 internos estão estudando nas penitenciárias do estado. Além dos Ensinos Fundamental e Médio, os detentos têm a chance de cursar um ensino profissionalizante. “Qualquer detento pode estudar, basta que ele manifeste interesse”, explica Aline Mesquita, coordenadora de educação prisional da Susipe. E para incentivá-los a ocupar o tempo ocioso com a formação educacional, 32 das 43 casas penais existentes no estado já contam com salas estruturadas para as aulas.
Recentemente, um detento que cumpre pena em regime fechado em Marabá conseguiu autorização judicial para prestar o concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). De acordo com o defensor público José Erickson, responsável pelo processo, este caso é inédito e vem para incentivar outros presos a buscarem oportunidade. “Exemplos como esse servem de estímulo para os demais. Esse mesmo cidadão já tinha obtido permissão para cursar a faculdade. Ele vai para as aulas escoltado e com tornozeleira eletrônica, mas nada disso o constrange ou faz esmorecer porque ele tem uma meta na vida”, argumenta.
No início deste ano, 13 internos custodiados pela Susipe foram aprovados no ProUni. O resultado foi um recorde no Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no estado. Entre os cursos escolhidos estão Gestão de Tecnologia da Informação, Serviço Social, Administração, Ciências Contábeis, Matemática, Pedagogia, Logística e Gestão de Recursos Humanos.
Com base na nota do Enem, o programa desenvolvido pelo governo federal oferece bolsas de estudos em faculdades particulares para estudantes de baixa renda que ainda não tenham um diploma de nível superior. O rendimento obtido pelos detentos reflete os investimentos na educação feitos pela Susipe, que no último ano ofertou uma preparação específica para o Exame em parceria com o Pro Paz, por meio do projeto Pro Paz Enem, que ofertou “aulões” para os detentos.
Por Bianca Teixeira

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