Senadores aprovaram instauração de processo por 55 votos a 22.
Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado.
Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado.
O plenário do
Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura de processo
de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a
favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180
dias, até o julgamento final pelo Senado. Com o afastamento de Dilma, o vice Michel
Temer (PMDB) assume como presidente em exercício.
A sessão começou às 10h de quarta-feira (11), adentrou
a madrugada e durou mais de 20 horas. O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois
senadores, de licença médica, se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo
Braga (PMDB-AM).
Segundo Renan, a presidente vai manter, no período
em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada,
segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte áreo e terrestre
e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.
Agora, o Senado passará a colher provas, realizar
perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e
embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão
Processante do Senado.
O impedimento definitivo da presidente depende do
voto favorável de dois terços dos 81 senadores (54), em julgamento que ainda
não tem data para ocorrer.
Repercussão
Para o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, o novo governo de Temer não poderá errar e precisa fazer "grandes reformas".
Para o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, o novo governo de Temer não poderá errar e precisa fazer "grandes reformas".
"Acredito muito na sinalização. Uma nova
sinalização que poderá ser dada nesse governo. Temer terá uma chance e não
poderá errar. Terá o PSDB ao seu lado para minimizar os danos causados pelo
governo.Certamente ele não terá apoio apenas congressual, mas da sociedade
brasileira, se estiver disposto a fazer as grandes reformas", afirmou.
Humberto Costa (PT-PE), líder do governo, afirmou
que o primeiro passo do PT vai ser defender o programa do partido e fazer
oposição ao governo Temer.
"Ontem tivemos políticas públicas que fizeram
o país avançar. Certamente esse legado será lembrado pelo povo brasileiro.
Quanto a recursos vamos avaliar se cabe algum tipo de recurso a essa decisão.
Nosso primeiro passo vai ser resgatar o programa do PT, acompanhar esse governo
ilegítimo e defender a força das nossas propostas," disse Costa.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que o
dia não é de comemoração, mas que o afastamento da presidente dá uma
"esperaça" para a população.
"Não é um dia de comemoração. Algumas
comemorações que aconteceram foram por parte de deputados, que vieram da outra
casa, e fizeram ligeira manifestação. [...] A expectativa é de
esperança para o povo brasileiro. O Congresso tomou a decisão sintonizada com
sentimento das ruas. Não é algo que possamos comemorar, mas algo que devemos
levar como processo de renovação e esperança", disse Eunício.
Para
o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o afastamento de Dilma é um
"absurdo". Ele voltou a argumentar, como tem feito nos últimos dias,
que a presidente não cometeu crime de responsabilidade
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