O debate sobre a reforma política está sendo levado para
vários pontos do Estado do Pará graças à iniciativa do deputado federal Joaquim
Passarinho (PSD-PA). No último dia 24, o parlamentar participou de audiências
nos municípios de Redenção e Rio Maria e, no dia 25, em Conceição do Araguaia. 
Vereadores e prefeitos de diversos municípios aproveitaram a oportunidade e se
fizeram presentes. Estiveram nesses encontros, além das cidades-sedes,
representantes de Pau d’Arco, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia,
Xinguara, Sapucaia, Água Azul, Floresta do Araguaia e Cumaru do Norte.
No mesmo dia 24 houve reunião com prefeitos e vereadores de
toda a região em Redenção, que fica no sudeste do Pará, quando foi discutida a
questão da infraestrutura, especialmente em relação à BR-158 , que liga
Redenção a Santana do Araguaia. “Essa rodovia, que passa por Redenção, é muito
importante para o escoamento de grãos”, observou Joaquim Passarinho. “A rodovia
está intrafegável, com pontes em péssimas condições. Precisamos fazer alguma
coisa para revolver isso”, acrescentou. No último dia 28, o deputado federal,
junto com outros líderes - prefeitos, vereadores e produtores da região afetada
- levou o problema ao Ministério dos Transportes.
Debate - Como único representante da região Norte na Comissão
Especial da Reforma Política, na Câmara Federal, Passarinho tem levado a esses
encontros informações sobre as discussões em Brasília e também ouvido propostas
dos diversos setores e as levado ao Congresso Nacional.
O deputado paraense se disse entusiasmado com o sucesso da
iniciativa, que lotou as câmaras municipais. “Houve uma participação muito
boa”, observou. “Foi uma forma também de, menos de três meses depois de assumir
o mandato, prestar contas a essa importante região do Pará”, explicou.
Joaquim Passarinho, nas audiências, falou sobre os principais
pontos que estão sendo discutidos na Comissão Especial da Reforma Política,
como a manutenção do financiamento privado de campanha, mas com um teto
absoluto, não com um valor percentual. Como está hoje, observou o parlamentar,
o teto percentual de 2% cria distorções ao se comparar o que esse montante
representa quando vem de uma pequena empresa ao disponibilizado por uma
multinacional.
O tema que tem causado aflição nos vereadores e prefeitos em
relação à reforma política é o chamado “mandato tampão”. Para que todas as
eleições, de presidente a vereador, sejam na mesma data, prefeitos e vereadores
cumpririam mandato de dois anos, até 2018. Muitos parlamentares entendem que
investir e concorrer a um mandato de dois anos pode não ser vantajoso ou
viável. Joaquim Passarinho observou que quem fizer um bom trabalho nesses dois
anos pode conseguir se reeleger no pleito seguinte.
Texto: Hamilton Braga
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