Prefeito Mauricio Cavalcanti participa de reunião dos prefeitos em Brasília com Ministro Garibaldi

Prefeitos ligados à Associação dos Municípios do Araguaia,Tocantins e Carajás – AMAT Carajás, estiveram em audiência na terça-feira (6), no Ministério da Previdência e Assistência Social. A reunião foi solicitada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) e a comitiva foi recebida pelo ministro Garibaldi Alves.  O objetivo da audiência foi o de discutir formas para que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não seja bloqueado, o que está acontecendo mesmo que alguns municípios estejam em dia com as parcelas de dívidas com o órgão.

O Fundo é a forma como a União repassa verbas para os municípios, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado pelo IBGE. Os doze prefeitos presentes foram unânimes quanto aos problemas que ocorrem por conta da não liberação do repasse, sendo que boa parte dos municípios é praticamente dependente da verba, com a qual complementam a receita para pagamento de despesas e obrigações.

Dos 38 municípios associados da AMAT, 28 se encontram com retenção do FPM. É o caso de São Félix do Xingu, que mesmo em situação de emergência por conta das chuvas, está impossibilitado de receber verbas do fundo e assim dar maior assistência aos moradores atingidos. Eles reclamaram ainda da ineficiência das informações prestadas pelo sistema da Receita Federal, que não informa detalhadamente qual dívida o município possui, para que estes possam ter pelo menos uma programação ou negociação de pagamento. O não repasse do FPM impede inclusive que os municípios não consigam cumprir as metas constitucionais para saúde e educação, o que gera descontentamento da população. O prefeito Mauricio Cavalcanti, do município de Pau D’arco, participou do encontro e  disse que a reunião foi bastante proveitosa e espera que os resultados possam vir em tempo de hábil para que o município possa ser beneficiado com os recursos do FPM.