O Ministério Público Federal (MPF) informou na última segunda-feira
(20) que pediu a prisão do ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da
Costa pelo desvio de R$ 607 mil em recursos federais que deveriam ser aplicados
em obras de saneamento no distrito de Mosqueiro. O advogado de Duciomar Costa,
Sábato Rosseti, disse que a denúncia não prevê em prisão e que o ex-prefeito já
foi multado pela Justiça por este convênio.
Na ação, o MPF pede ainda a prisão do ex-diretor do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb) e mais cinco empresários, para que
junto com o ex-prefeito, sejam condenados a pena de dois a doze anos de
reclusão. O pedido foi encaminhado à Justiça Federal na última quinta-feira
(16).
A procuradora da República Meliza Alves Barbosa Pessoa, que
assinou a ação, descreve irregularidades encontradas em convênio assinado
em 2004 entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o município de Belém. O
convênio previa a implantação de sistema de coleta e bombeamento de esgoto
sanitário da área do Pantanal, localizada no distrito de Mosqueiro, na capital paraense.
Uma construtora foi contratada pela prefeitura em 2005 e em
2006, a Funasa encaminhou os recursos. De acordo com o MPF, o então prefeito
prestou contas de forma incompleta e não foram encaminhados todos os documentos
exigidos pela Funasa, principalmente os relacionados ao cronograma do projeto e
ao processo de licitação para contratação da construtora.
Vistoria
Além disso, em 2007 uma vistoria da Funasa constatou que a obra
tinha sido paralisada. Apenas 30,99% do serviço foi realizado. A Funasa, então,
não aprovou as contas apresentadas pela prefeitura de Belém. Duciomar Costa
chegou a apresentar os documentos faltantes, mas um parecer definitivo da
Funasa voltou a considerar irregular a prestação de contas, tendo em vista a
paralisação da obra e o baixo percentual de sua execução.
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