Inúmeras são as
reclamações de toda a população de Rio Maria no que se refere à ausência dos
serviços da Defensoria Pública, não é só o atendimento ao publico que fica
prejudicado, mais sim também as audiências judiciais onde pessoas carentes
deveriam ser acompanhada por defensor e não são, o fato, não é mais grave
devido as nomeações de advogados que militam na comarca de Rio Maria para
acompanhar as audiências.
Na manhã da última terça-feira (08) a população de Rio Maria foi surpreendida com
a retirada de todos moveis e computadores da sala da Defensoria pela própria
Defensoria Pública
O ato de retirar todos os moveis e computadores da
sala da defensoria de Rio Maria, já está sendo encarado pela população local
como um abandono da Defensoria do Estado do Pará, e, já há rumores de
associações, entidades e toda a população carente que necessitam da Defensoria
Publica de criar um movimento para protestar.
A retirada dos moveis e computadores da sala foi acompanhada pela imprensa de Rio Maria. Os
servidores foram indagados pelos reportes do porque da retirada dos utensílios,
porém os mesmos não quiseram se manifestar ou falar sobre o caso, limitando-se
ao silêncio.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Rio
Maria, José Soares Lopes, em 20 de agosto de 2013 apresentou aos vereadores da
Câmara Municipal de Rio Maria o problema da ausência de um Defensor Público em
Rio Maria, e, por unanimidade foram aprovado requerimento com pedido de
providencia, os quais, foram expedidos ofícios a Defensoria Pública do Estado
do Pará, e, ao Ministério Público do Estado do Pará.
O vereador José Soares informou ainda que assim
que ficou sabendo da retirada dos moveis e computadores da Sala da Defensoria
Pública, imediatamente encaminhou oficio a Defensoria Pública do Estado do Pará
pedindo informação de tal ato, bem como, reiterou sua solicitação de um
Defensor Público, e ainda, encaminhou oficio ao Ministério Público Estado do
Pará relatando o acontecido.
Em entrevista com o Presidente OAB da Sub-seção
Xinguara/Rio Maria-PA, Dr. Cicaro Sales, este informou que já havia feito um pedido de providencia
junto a secional OAB-PA relatando a falta constante de um Defensor Publico em
Rio Maria, e, com o acontecimento na terça-feira, reiterará o pedido de
providencia dentre outras medidas que o caso requer.
A Comarca de Rio Maria possui uma única Vara, a
qual é ocupada pelo Juiz Titular Dr. Edvaldo Saldanha Sousa e conta com mais de
3000 processos.
Atualmente a Comarca de Rio Maria é reconhecida
como umas das melhores Comarcas do Poder Judiciário no Estado do Pará em
produção de despacho, audiência e sentença, com o abandono da Defensoria
Pública, toda a população teme que afete indiretamente os trabalhos do Poder
Judiciário na Comarca.
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